9 de julho de 2015

Senado aprova política de combate à desertificação

O plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 70/2007, que cria a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O texto é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do então senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Além de estabelecer princípios e objetivos da política, a proposta autoriza o Executivo a criar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação. O órgão será responsável por implementar ações e articular as iniciativas de órgãos federais, estaduais e municipais. Atualmente, existe resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelecendo uma política de controle da desertificação mas, na avaliação do senador Otto Alencar (PSD-BA), relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente, as soluções para o problema precisam de uma lei específica sobre o tema. Segundo Otto, as áreas propensas à desertificação no Brasil somam cerca de 1 milhão de quilômetros quadrados, em oito estados do Nordeste e em municípios do norte de Minas Gerais. Nessa região semiárida, vivem cerca de 23 milhões de habitantes, em mais de mil municípios. Segundo a Agência Brasil, a proposta foi aprovada em votação simbólica no plenário do Senado e, como não sofreu alterações em relação ao texto da Câmara, seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff. (BN)