20 de janeiro de 2015

Amab divulga nota de apoio à juíza da comarca de Itiúba

A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) vem a público prestar apoio e solidariedade à juíza de Direito da Comarca de Itiúba-Ba, Dra. Louise de Melo Cruz Diamantino Gomes, em relação às medidas adotadas para garantia da qualidade na prestação dos serviços jurisdicionais, no momento de reforma do Fórum Desembargador José Soares Sampaio, neste município.

Busca ainda esclarecer a veracidade dos fatos quanto à desocupação temporária de sala do Ministério Público, nesta unidade, provocada em função das obras no respectivo Fórum.

A AMAB lamenta a divulgação de nota pela Promotoria de Justiça Regional, localizada no município de Senhor do Bonfim-Ba, em que adjetiva a desocupação de “surpreendente e abrupta”, sem sequer citar que o Fórum de Itiúba passa por uma ampla reforma, iniciada em novembro de 2014, o que exigiu remanejamentos e ajustes temporários nas instalações.

As atividades jurisdicionais prosseguem, conjuntamente com as obras, o que requer sacrifício de todos para que não haja a interrupção do serviço judiciário e são imprescindíveis medidas paliativas para acomodar os cartórios, tendo sido necessário o deslocamento do cartório criminal, um dos mais atingidos com os transtornos temporários, por carência de outro espaço, para a única sala disponível, cedida pelo Judiciário para ocupação pelo Ministério Público, que não possui, na oportunidade, titular no município.

A AMAB tem conhecimento, e vale a pena frisar, que a medida foi precedida de notificação através de ofício solicitando a desocupação da sala pelo MP, cujo documento foi encaminhado para a Promotoria de Justiça Regional, à Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) e à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba). Devido a uma resistência injustificada em proceder a desocupação, não restou à magistrada outra alternativa, uma vez que tem que observar os prazos administrativos para conclusão da reforma e para que não sofressem solução de continuidade, prejudicando o calendário de obras, e, usando das suas prerrogativas, determinou que os bens móveis fossem transferidos para outro local do fórum, permitindo que o cartório criminal pudesse ser acomodado sem causar prejuízos aos serviços judiciais.

Registre-se que a reforma do Fórum Desembargador José Soares Sampaio resulta do empenho da juíza Louise de Melo, junto ao Tribunal de Justiça, tendo sido atendida e as s obras visam garantir melhor atendimento judiciário e contam com o apoio dos servidores, advogados e de toda a população de Itiúba.


Marielza Brandão Franco

Presidente da AMAB