20 de novembro de 2014

Brasileiro assume Comissão de Assuntos Territoriais na Assembleia Legislativa

O deputado Carlos Brasileiro (PT) é o novo presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação Política. Ele substitui o ex-deputado João Bonfim. A eleição e posse aconteceram durante a reunião do colegiado, quando o novo presidente recebeu aprovação unânime dos presentes.

“Quero agradecer pela confiança e acima de tudo dar sequência a esse trabalho que o colegiado vem fazendo, diante da excelente administração realizada pelo ex-presidente João Bonfim”, destacou Brasileiro. O deputado Luciano Simões (PMDB) continuará como vice-presidente.



Na primeira reunião da comissão, Brasileiro dirigiu uma sessão com a presença de prefeitos, vereadores, técnicos da SEI e IBGE, além de lideranças comunitárias, discutindo uma solução sobre os limites territoriais entre os municípios de Gandu e Piraí do Norte. Depois de uma análise minuciosa e detalhada sobre os novos limites - em que Gandu perde sem prejuízos dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a localidade de Tararanga para Piraí do Norte - não houve, mais uma vez, consenso.

Muitas propostas foram apresentadas para evitar o risco do conflito sair do âmbito de decisão da Comissão de Divisão Territorial e automaticamente da Assembleia Legislativa e ser levada para decisão na Justiça. Apesar do impasse entre os representantes dos dois municípios, os parlamentares garantem que novas tentativas serão realizadas, respeitando acima de tudo o direito das comunidades e sem prejuízos no repasse das verbas do FPM.

SEI – Esta semana, Brasileiro esteve reunido com diretor-geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Geraldo Reis, e técnicos do órgão estadual e também do IBGE. O objetivo do encontro foi apresentar a Brasileiro o trabalho de Atualização das Divisas Intermunicipais do Estado e seu status atual.