19 de novembro de 2013

Novo portal do governo permitirá abertura de empresas em até 5 dias

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República assina, nesta terça-feira (19), um contrato no valor de R$ 30 milhões com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para a construção do portal Empresa Simples. Será um site de serviços dirigido a cerca de 8 milhões de micro e pequenos empresários e também para os microempresários individuais (MEI), que permitirá a abertura ou fechamento de empresas no prazo máximo de cinco dias. O contrato será assinado em Campinas (SP), com a presença da presidenta Dilma Rousseff e do ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.


Com isso, diz o ministro Afif Domingos, será possível promover uma verdadeira mudança cultural no setor. “É preciso levar o Brasil a sair da era medieval para a era digital, porque no mundo contemporâneo os dados é que viajam, as pessoas necessariamente não", afirma o ministro. O portal deve estar disponível em meados do segundo semestre de 2014. O congresso em Campinas comemora os 50 anos da Facesp.

Excesso de exigências

O portal Empresa Simples, que funcionará também como uma praça eletrônica de comércio, aproximando compradores de vendedores, será suportado por sistemas de informação que garantirão disponibilidade, performance, qualidade e segurança, tanto do ponto de vista operacional quanto institucional. Com a construção do portal e sua entrada em operação em meados do segundo semestre do ano que vem, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa viabilizará a implantação do Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) em todo o País.

Com isso, será implantado nacionalmente o cadastro único para abertura e baixa de empresa por meio digital, cujo único documento necessário será o CNPJ. Será eliminada a multiplicidade de procedimentos e cadastros hoje exigidos para se formalizar um empreendimento. De acordo com o ministro Afif Domingos, "o objetivo do governo federal, com a criação do portal, é facilitar a vida dos empreendedores e reduzir drasticamente o prazo de abertura e fechamento de empresas.