13 de setembro de 2013

Projeto isenta impostos em CDs para reduzir preço

Em meio a muita polêmica e pressão de artistas e cantores, o Senado aprovou  em primeiro turno proposta que isenta de impostos os CDs e DVDs produzidos no Brasil que tenham obras de autores ou intérpretes brasileiros. Conhecida como PEC (proposta de emenda constitucional) da Música, a matéria tem como objetivo reduzir o preço dos CDs e DVDs para diminuir a pirataria no país.


A proposta ainda precisa ser aprovada em segundo turno antes de seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff. A votação deve ocorrer na semana que vem. A PEC foi aprovada por 50 votos favoráveis, quatro contrários e uma abstenção --um a mais que o mínimo de 49 votos necessários para mudanças na Constituição. A imunidade tributária é a mesma que já vale para livros, jornais e periódicos, entre outros. A emenda constitucional também inclui os arquivos digitais, como downloads e ringtones de telefones celulares.

O texto diz que todos devem conter "obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros". Congressistas favoráveis à PEC afirmam que ela vai reduzir em 25%, em média, os custos dos CDs e DVDs comercializados no país com produção nacional. Numa tentativa de preservar a Zona Franca de Manaus, onde se localizam as empresas do setor, o benefício não alcança o processo de "replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", que continua a ser tributado.