24 de setembro de 2013

Inscrição de empresas no Vale Cultura começa hoje

O Ministério da Cultura resolveu antecipar a inscrição de empresas que vão distribuir os cartões do Vale-Cultura aos seus empregados para hoje (24), no lugar da data inicial de 7 de outubro. As informações são do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério, Henilton Menezes, responsável pelo programa. Uma das operadoras do cartão já anunciou ter centenas de empresas pré-cadastradas para oferecer o benefício aos funcionários.

Terão direito ao benefício de R$ 50 do Vale-Cultura os trabalhadores de empresas que se cadastrarem no programa, no sistema de credenciamento disponível no site do Ministério da Cultura. Podem aderir ao programa empresas com lucro presumido, que não terão a renúncia fiscal no valor do benefício, e as empresas de lucro real, que podem deduzir até 1% de seu imposto de renda caso façam adesão ao vale. O Vale-Cultura é um investimento no trabalhador sobre o qual não incidirão encargos sociais, os R$ 50 não serão tributados.

No momento, o programa conta com oito operadoras autorizadas, como Banco do Brasil e Ticket Brasil. O Vale-Cultura contempla trabalhadores com carteira assinada, que ganhem até cinco salários mínimos. Os trabalhadores das demais faixas poderão receber o benefício após a parcela que recebe até cinco salários ser atendida. O valor oferecido mensalmente é cumulativo é pode ser usado para comprar instrumentos musicais, pagar cursos relacionados à arte, comprar revistas, livros, DVDs, ingressos de peças de teatro, exposições de arte, festas populares, entre outros produtos e serviços culturais.