19 de agosto de 2013

Bolsa Família reduz mortes de crianças de até 5 anos, diz OMS

O impacto do Programa Bolsa Família na redução da mortalidade de crianças de até 5 anos de idade é tema de um capítulo do Relatório Mundial da Saúde 2013, da Organização Mundial da Saúde (OMS). A publicação destaca as melhorias na saúde das crianças a partir da instituição de programas de transferência de renda condicionada. Foram usados no Relatório da OMS os resultados de estudo brasileiro publicado originalmente na edição de maio da revista científica inglesa The Lancet. De acordo com o estudo, o Bolsa Família reduziu em até 17% o índice de mortalidade infantil nas 2.853 cidades pesquisadas, entre 2004 e 2009.

O estudo apontou também que o programa foi responsável direto pela diminuição de 65% nas mortes causadas por desnutrição e por 53% dos óbitos causados por diarreia em crianças menores de 5 anos. O texto do relatório da OMS destaca que “a transferência de renda condicionada serve como um incentivo financeiro que elimina barreiras econômicas para o acesso à saúde”. Além disso, prossegue o documento, “os estudos realizados em vários países mostram que esses programas podem aumentar a utilização dos serviços de saúde, o que leva a melhores resultados na área”.

Ao condicionar a transferência de renda ao cumprimento de contrapartidas de saúde, portanto, esses programas contribuem também para que os países invistam na ampliação da cobertura dos serviços de saúde, buscando a sua universalização.