26 de agosto de 2013

Aposentados e pensionistas começam a receber hoje o 13º salário

A primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começará a ser paga hoje (26). O pagamento foi autorizado por uma portaria no início de agosto. Os depósitos serão feitos até 6 de setembro. Segundo o Ministério da Previdência Social, a expectativa é que 26,5 milhões de pessoas recebam a primeira parcela e que sejam injetados na economia aproximadamente R$ 12 bilhões.

Para os trabalhadores com carteira assinada, no setor privado, a primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro. A segunda, até o dia 20 de dezembro. Para os servidores públicos, a regra é diferente. A primeira parcela é paga em julho, com base no salário de junho; e a segunda, em dezembro, com base no salário de novembro. Sobre a primeira parcela do décimo terceiro, não incidem imposto de renda ou recolhimento para a Previdência -cobrados somente sobre a segunda parcela do benefício.

Quem tem direito

Têm direito ao décimo terceiro salário os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, bem como os aposentados e pensionistas do INSS. Para receber o benefício, o trabalhador tem de ter exercido alguma atividade com carteira assinada por pelo menos 15 dias no ano. Caso não tenha trabalhado o ano integralmente, o pagamento do décimo terceiro é proporcional.