3 de julho de 2013

Número de servidores públicos supera 6,2 milhões nos municípios

Com as mudanças constitucionais das últimas décadas, que redistribuiram poderes e redefiniram atribuições, houve descentralização territorial no Brasil com a criação de municípios e transferência de responsabilidades da União e estados para as prefeituras. Com isso, de 2005 para 2012 o número de servidores públicos que ingressaram nas administrações municipais chegou a 1.512.611, um avanço de 31,7%. Em 2012, o número total de servidores públicos municipais alcançou 6.280.213 servidores, o que representa 3,2% da população do Brasil, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2012, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Se a gente considerar de 2011 para 2012, o aumento foi de 5,4%. Muitas obrigações foram passadas para as prefeituras, que antes [pertenciam aos] governos estaduais ou federal, [o que obrigou as prefeituras a] se adequar a essa nova realidade. Então, de uma certa forma, para poder prestar um serviço razoável à população local, é preciso que as prefeituras tenham pessoal ocupado”,  disse a gerente da Munic,Vânia Pacheco.

Em 2005, 2,6% da população brasileira eram servidores públicos municipais, sendo 94,3% na administração direta e 5,7% na administração indireta. Em 2012, o número de servidores públicos municipais passou a 3,2% da população brasileira, sendo 95,3% na administração direta e 4,7% na indireta. Quanto ao regime de contratação, 62,6% dos servidores municipais eram estatutários, sendo 17,1% sem vínculo permanente, 9,5% pela CLT, 8,5% comissionados e 2,4% estagiários.