31 de julho de 2013

Governo deve abrir mais 300 licitações de rádio e TV no país

O Ministério das Comunicações vai cancelar 304 concorrências de rádio e televisão feitas entre os anos de 1997 e 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo o governo, são licitações até hoje não finalizadas: os processos se arrastam há anos, os valores cobrados pelas outorgas estão defasados e, em alguns casos, envelopes com documentos se deterioraram. Tratam-se de concessões que não vêm sendo utilizadas e não há programação sendo gerada. Com o cancelamento dos certames, o governo pretende refazer as licitações.

Dos 304 processos, 10 se referem à outorga de geração de TV nos Estados de São Paulo, do Pará, de Rondônia, Goiás, Amazonas e Roraima. Os demais são de rádio. De acordo com o secretário de comunicação eletrônica do ministério, Genildo Lins, as concorrências se arrastaram devido ao processo burocrático anterior, quando as licitações não eram feitas em Brasília, mas nas delegacias regionais. Extintas com o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, tudo o que não foi tratado regionalmente foi transferido para o Ministério das Comunicações. Muitos processos também se prolongaram porque concorrentes ingressaram com ações na Justiça contra adversários ou questionando o certame.