6 de maio de 2013

Maternidades na Bahia terão cartório para registrar recém-nascidos

Agora está mais fácil registrar o bebê logo assim que ele nasce. Esse procedimento agora já vai ser possível no estado da Bahia, já que a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos em parceria com a Secretaria de Saúde e Tribunal de Justiça vai instalar um sistema de comunicação com os cartórios de registro civil para promover o registro de recém nascidos em 154 maternidades baianas.

Segundo o secretário de Justiça, Almiro Sena a iniciativa vai encurtar os caminhos entre hospitais e cartórios possibilitando que a mãe saia da maternidade com o bebê já registrado, sem a necessidade de se deslocar ao cartório. O secretário acredita que a comodidade irá contribuir para a redução do alto índice de sub-registros , atualmente na casa dos 24,47%.

A Declaração Universal dos Direitos da Criança, aprovada em 1959 pela ONU, diz que toda criança tem direito a um nome desde o nascimento, e a lei brasileira dá várias facilidades para que os pais cumpram essa obrigação com rapidez. Afinal, sem um nome e uma certidão de nascimento é como se a pessoa não existisse aos olhos do Estado. Por isso, faça o registro logo que o bebê nascer, na primeira semana de vida. Sem o documento as crianças são privadas de direitos fundamentais e diversos benefícios sociais e, quando adultos, não podem tirar documentos de identidade, CPF e carteira de trabalho.