10 de abril de 2013

TSE muda número de deputados federais de 13 Estados

A representação dos Estados na Câmara dos Deputados será alterada nas eleições de 2014 de acordo com critérios populacionais, segundo decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por 5 votos a 2, a Corte definiu que 13 Estados sofrem alteração no número de deputados federais: oito perderão entre uma e duas cadeiras e cinco ganharão entre uma e quatro cadeiras.

Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perdem uma cadeira. Paraíba e Piauí perdem duas vagas. Amazonas e Santa Catarina ganham uma. Ceará e Minas Gerais são contemplados com mais duas vagas na Câmara. O Pará, o maior contemplado pela decisão, terá direito a mais quatro representantes nas eleições de 2014.

Os ministros analisaram um pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas, que argumentou o uso de um censo defasado para o cálculo de representantes do Estado na Câmara. A assembleia sustentou, ainda, que Estados com menor população, como Alagoas e Piauí, tinham mais representatividade: com nove e dez deputados federais, contra oito do Amazonas.

Os ministros do TSE usaram o Censo de 2010 para fazer os novos cálculos, preparados pela corregedora, ministra Nancy Andrighi. Ela fez cálculos que levam em conta a população do Estado e a quantidade mínima e máxima de parlamentares permitidos por lei (entre 8 e 70), além do quesito da proporcionalidade exigido pela Constituição.


UNIDADEDEPUTADOS HOJEA PARTIR DE 2014
São Paulo7070
Minas Gerais5355   (+2)
Rio de Janeiro4645   (-1)
Bahia3939
Rio Grande do Sul3130   (-1)
Paraná3029   (-1)
Pernambuco2524   (-1)
Ceará2224   (+2)
Pará1721   (+4)
Maranhão1818
Goiás1717
Santa Catarina1617   (+1)
Paraíba1210   (-2)
Piauí108    (-2)
Espírito Santo109    (-1)
Alagoas98    (-1)
Amazonas89    (+1)
Acre88
Amapá88
Distrito Federal88
Mato Grosso do Sul88
Mato Grosso88
Rio Grande do Norte88
Rondônia88
Roraima88
Sergipe88
Tocantins88
TOTAL513513