30 de abril de 2013

Secretário de Segurança do Estado defende redução da maioridade penal

O secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa, defendeu a redução da maioridade penal no país. Para ele, os jovens de 16 anos precisam ter responsabilidade criminal por seus atos. O secretário acredita que estes têm conhecimento do que é certo e errado e tem que ser responsabilizado pelos seus atos. 

”Eu pessoalmente sou a favor. É um contrassenso nós acreditarmos que um menor de 16 anos possa escolher o destino de sua nação e não possa ser responsabilizado criminalmente pela prática de homicídio. Hoje um jovem de 16 anos está usando o computador, o facebook, o twitter, tem acesso às informações, conseguem se engajar politicamente para decisão política de nosso país. Os jovens de 16 anos precisam sim ter responsabilidade criminal por seus atos. Hoje um jovem nessa idade tem a sua formação moral diferente do que era há alguns anos atrás, durante a elaboração do nosso código penal", afirmou

O secretário disse não acreditar que a redução da maioridade resolva o problema da criminalidade, mas, para ele, é um contrassenso que um jovem fique apenas três anos fora do convívio social porque a lei entende que tem que ter uma medida sócio-educativa.