7 de março de 2013

Royalties do petróleo elevarão recursos de municípios, inclusive Bonfim


As cidades baianas, inclusive Senhor do Bonfim, devem elevar bastante a sua arrecadação com a nova divisão dos royalties do petróleo do Pré-sal. Em alguns casos, pode triplicar. A Câmara dos Deputados decidiu manter a proposta original de redistribuição dos tributos do petróleo – royalties e participação especial – entre União, estados e municípios. Com o projeto, os recursos antes concentrados nos estados produtores agora serão distribuídos proporcionalmente entre todos os estados e municípios brasileiros.
Pela norma atual, os 417 municípios da Bahia arrecadaram R$ 168,3 milhões no ano passado. Esse montante deve saltar para R$ 510,4 milhões este ano, segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Mas, os maiores estados produtores de petróleo a partir do Pré-Sal (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo) prometem entrar na Justiça. O governador Jaques Wagner está preocupado com a provável judicialização do assunto. “Isso não nos interessa”, afirmou. O Estado também deve ter um forte incremento de arrecadação com a mudança.
Pré-Sal – Denomina-se Pré-Sal a uma porção do subsolo que se encontra abaixa da camada de sal, situada a alguns quilômetros abaixo do leito do mar. Nela, a Petrobras descobriu no Governo Lula grandes reservatórios de petróleo, que elevaram substanciamente o potencial brasileiro. Estima-se que a camada do pré-sal contenha o equivalente a cerca de 1,6 trilhão de metros cúbicos de gás e óleo, um número que supera em mais de cinco vezes as reservas atuais do país. A produção elevará bastante os recursos, além de gerar muitos empregos nos próximos anos.