8 de março de 2013

Bonfim vai receber R$1,7 milhão a mais com nova distribuição dos royalties

O Município de Senhor do Bonfim vai receber R$ 1.785.477 a mais por ano com a nova distribuição dos royalties do petróleo no país. A informação foi passada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O valor recebido pelo governo municipal bonfinense vai saltar de R$ 351 mil para R$ 2,1 milhões anuais. Os recursos poderão ser investidos diretamente em infraestrutura.
A presidente da República tem 48 horas para promulgar o texto do Congresso Nacional, que estabelece a redistribuição. Pelo texto original aprovado pelo Congresso, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20%. Os estados produtores terão redução de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes (que fazem divisa com os produtores) sofrerão a seguinte redução: de 26,25% passam para 17% e chegam a 4% em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, o percentual a ser recebido por todos os estados e municípios, inclusive os não produtores, saltará de 8,75% para 40%.
Os vetos desagradaram os parlamentares dos estados não produtores de petróleo. Os parlamentares do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, além dos governadores dos dois estados, já anunciaram que vão acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com mandados de segurança para tentar anular a sessão do Congresso que derrubou os vetos.



Ganhos de outros municípios da região

Andorinha - R$ 685.794
Antônio Gonçalves - R$ 549.929
Campo Formoso - R$ 1.643.107
Filadélfia - R$ 687.330
Itiúba - R$ 1.086.587
Jaguarari - R$ 954.673
Pindobaçu - R$ 825.075
Ponto Novo - R$ 687.251

Fonte: CNM